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Dominique Euzébio
Publicações
(
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)
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Artigos (6)
Dominique Euzébio
Artigo ·
há 4 anos
Imposto Único: uma tese sólida?
Frente a necessidade de reformar o complexo sistema tributário nacional, o ministro da Economia anunciou, em meados do ano de 2019, a criação de um imposto único federal a fim de simplificar o...
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Dominique Euzébio
Artigo ·
há 4 anos
Considerações acerca do Contrato de Doação
1. INTRODUÇÃO A doação é considerada, por alguns autores, como o meio mais antigo de transferência de propriedade, mais antigo até mesmo que a troca. A doação, segundo Paulo Nader, é um reflexo do...
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Dominique Euzébio
Artigo ·
há 4 anos
A utilização e os efeitos do software COMPAS
Introdução No cenário contemporâneo, a inteligência artificial já se faz presente em diversos ramos profissionais, inclusive na esfera jurídica. No Brasil, há o Victor, inteligência artificial que...
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Dominique Euzébio
Artigo ·
há 4 anos
Testemunha no Processo Penal
Em consonância com o que leciona Mirabete [1] , a testemunha é o indivíduo que, perante o Juiz, declara o que sabe acerca dos fatos sobre os quais se litiga no processo penal, ou que é requisitada a...
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Dominique Euzébio
Artigo ·
há 4 anos
Cláusula Penal - Código Civil
De acordo com entendimento doutrinário, clausula penal é o ajuste prévio e contratual, escrito e firmado entre as partes, que tem como objetivo antecipar os encargos caso ocorra um inadimplemento....
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Dominique Euzébio
Artigo ·
há 4 anos
Considerações acerca do acórdão que Analisou a constitucionalidade da Lei de Arbitragem
Trata-se de requerimento de homologação sentença estrangeira em que o Ministério Público Federal suscitou pela improcedência do pedido, posto que a jurisprudência dos Tribunais, reafirmada no...
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