Estudante de Direito

Dominique Euzébio

Rio de Janeiro (RJ)

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Dominique Euzébio

Artigo · há 6 anos

Imposto Único: uma tese sólida?

Frente a necessidade de reformar o complexo sistema tributário nacional, o ministro da Economia anunciou, em meados do ano de 2019, a criação de um imposto único federal a fim de simplificar o...

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Dominique Euzébio

Artigo · há 7 anos

Considerações acerca do Contrato de Doação

1. INTRODUÇÃO A doação é considerada, por alguns autores, como o meio mais antigo de transferência de propriedade, mais antigo até mesmo que a troca. A doação, segundo Paulo Nader, é um reflexo do...

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Dominique Euzébio

Artigo · há 7 anos

A utilização e os efeitos do software COMPAS

Introdução No cenário contemporâneo, a inteligência artificial já se faz presente em diversos ramos profissionais, inclusive na esfera jurídica. No Brasil, há o Victor, inteligência artificial que...

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